Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Contrato de trabalho. Rurícola. Adicional de insalubridade. Honorários. Assistência particular.

Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

Crime de corrupção ativa. Alegação de autoria coletiva. Possibilidade de denúncia sem os rigores do artigo 41 do CPP.

Recurso especial. Eleições 2004. Recurso contra expedição de diploma. Prefeito. Rejeição de contas.

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Liderança 4.0 e o desafio da implementação no ambiente jurídico

Por Nina Moreno Oliveira de Carvalho.